TJMG condena por corrupção passiva

por corrupção passiva, na cidade de Santa Rita do Sapucaí.

Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica

condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. ? Celesc, ao pagamento de indenização por

Administradora de consórcios é condenada a ressarcir vítima de estelionato

Cível de Santa Maria, confirmada, por unanimidade, pela 2ª Turma Recursal dos Juizados do DF.

TJ mantém decisão que obriga banco a restituir cobrança

A 3ª Câmara Cível de Goiânia manteve decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Santa Helena de Goiás

Indenização à família de vítima de bala perdida

Chapecó e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 54 mil, à família de Jozir Moraes.

Os principais reflexos das recentes reformas do Código de Processo Civil, trazidas pela Lei nº 11.382/2006, no regime jurídico das execuções fiscais

pela PUC/SP. Pós-graduada em "Grandes Transformações do Processo" pela Universidade do Sul de Santa

Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura

Santa Ritta, condenou a Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico da Região da Foz do Rio Itajaí

Seguradora indeniza cliente por negar cobertura de sinistro.

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da Comarca de São José

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

O município de Tubarão, em Santa Catarina, não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça

Reclamação correicional. Prazo para interposição. Cinco dias a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados. Pedido de reconsideração não supende o prazo.

XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda Compliance, inovação e consensualismo

Evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, será realizado de 14 a 18 de dezembro, no formato digital com transmissão ao vivo, e pretende discutir o papel da administração e dos gestores públicos na contemporaneidade.

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

educacional é algo almejado há muito pela advocacia brasileira”, disse o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.

Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato, decide STJ

No caso, o sócio-administrador da empresa Cerâmica Librelato, localizada em Santa Catarina, foi

Cerveró diz que Ideli e mensaleiro ajudaram transportadora a renegociar dívida de R$ 90 milhões

da Transportes Dalçoquio, de Santa Catarina, devedora da BR Distribuidora

Corte Especial definirá possibilidade de cumulação de honorários em execução contra a Fazenda

Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina. Ao iniciar a execução, a parte

Mantido bloqueio de recursos de SC por ausência de repasse a hospital conveniado ao SUS

De acordo com o presidente do STF, o Estado de Santa Catarina, que pediu a suspensão da decisão que

10ª Turma isenta marmoraria de culpa por acidente de trabalho

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul isentou a marmoraria Santa Rita

Recepcionista punida por não atender paciente perde direito a danos morais

publicado no jornal local e ela tenha sido punida pela Santa Casa, a notícia não citou o nome dela, e a punição seria direito da instituição hospitalar

Consumidor idoso não pode ter prestação do seguro de vida reajustada em função da idade

pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o direito de manutenção dos contratos de seguro de